Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

Não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois ?são de ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício?

Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.

Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.

Desacato. Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da autoria e do dolo

Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.

Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.

Alegação de ausência de comprovação hábil a demonstrar a condição financeira do impugnado. Sentença de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.

Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.

Ocorrência. Embargos rejeitados.

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.